ACÓRDÃO Nº 225/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007460/2023-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus (GREMN-Norte 1) e nomeação no Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação …
EMENTA DE ACÓRDÃO RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ATENDER A SEDE E UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 211-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
ACÓRDÃO Nº 211/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005153/2023-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da ratificação da contratação emergencial de solução corporativa de comunicação de dados (link de internet) para atender a sede e as unidades regionais …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO A AFASTAMENTO PARA ESTUDO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSUNO EXTERIOR E DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO CURSO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 542 Número do acórdão: 203-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery …
ACÓRDÃO Nº 203/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001070/2023-73 2. Interessado: ANTAQ, Gabriel Bastos Gonçalves 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de autorização para realização de teletrabalho no exterior em substituição a afastamento para estudo em curso de pós-graduação …
ACÓRDÃO Nº 190-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015593/2022-16 2. Interessado: Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura de procedimento para análise de resultado regulatório sobre itens específicos da …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO DE GESTÃO DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2022. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 185-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, NA ANTAQ, DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 3º ANO DE CURSOS TÉCNICOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 184-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU DE EMERGÊNCIA DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR FORMULADO POR EMPRESA NÃO INTERESSADA NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA POSTERIOR DECISÃO DE MÉRITO. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AVALIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE ARRENDAMENTOS E AUTORIZAÇÕES. COBRANÇA CUMULATIVA DE ITEM TARIFÁRIO E VALOR PREVISTO EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA OPERAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRÂNSITO DE PASSAGEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REVOGAR DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE CONTAS DO PERÍODO IMPRESCRITO. …