ACÓRDÃO Nº 67/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022693/2021-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Administração e Finanças – SAF e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC . 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição da Equipe Permanente …
ACÓRDÃO Nº 66/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal …
ACÓRDÃO Nº 65/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021131/2022-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do Manual de Concessão de Suprimento de Fundos e da revogação do inciso IV do …
ACÓRDÃO Nº 64/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017187/2022-98 2. Interessado: Escritório Jurídico Carbone 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca do enquadramento de embarcações multipropósito de pesquisa sísmica (Special Purpose Ship – SPS) nas regras estabelecidas pela Agência, …
ACÓRDÃO Nº 63/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto …
ACÓRDÃO Nº 62/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005007/2021-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024, com a inclusão de temas, considerando …
ACÓRDÃO Nº 61/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004152/2022-99 2. Interessado: Empresa de Navegação Erlon Rocha Transportes Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados nos serviços de transporte de passageiros e misto na navegação …
ACÓRDÃO Nº 60/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011583/2020-40 2. Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público – ABRATEC 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento dos itens 5.2. e 5.3. do …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 38-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE QUE O PLEITO DE PRORROGAÇÃO SEJA FORMULADO 2 MESES ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 37-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO BILÍNGUE. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE POSTO TÉCNICO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 36-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
Ementa de Acórdão AJUSTE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 35-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …