Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO BILÍNGUE. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE POSTO TÉCNICO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 36-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
Ementa de Acórdão AJUSTE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 35-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
Ementa de Acórdão CORREÇÃO DE FALHA PROCEDIMENTAL. PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. CONVALIDAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 34-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SERVIÇO ADEQUADO. INDISPONIBILIDADE DE ROTAS. INDISPONIBILIDADE DE CONTÊINERES. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO PERIGO DA DEMORA E DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 17-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …
ACÓRDÃO Nº 38-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000879/2023-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria IV, ACORDAM os …