Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 501-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA ANTAQ – PDTIC. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 498-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA CAUTELARMENTE PELA ANTAQ. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 497-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO EM ARRENDAMENTO E OPERADOR PORTUÁRIO. FATO INFRACIONAL DECORRENTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. FATOS INFRACIONAIS DECORRENTES DO NÃO ATINGIMENTO DE PARÂMETROS DE DESEMPENHO ESTABELECIDOS EM CONTRATO. CLÁUSULAS DE TEOR REFERENCIAL. FATO INFRACIONAL DECORRENTE DA PERMISSÃO …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA. COBRANÇA ABUSIVA DE SOBRESTADIA DE CONTÊINERES. ANÁLISE TERMINATIVA DE MÉRITO. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO TOMADA EM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. IRREGULARIDADE DA COBRANÇA. CONDUTA INFRACIONAL. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 488-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. …
ACÓRDÃO Nº 501/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010861/2018-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Gerência de Licitações e Contratos com vistas a designar pregoeiros e membros da equipe …
ACÓRDÃO Nº 498/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002192/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 497/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014523/2022-41 2. Interessados: Amazônia Terminais e Serviços Ltda.; Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar de interesse da empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda. …
ACÓRDÃO Nº 493/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017451/2020-21 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de análise de auto infracional lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., titular do Contrato …