Ementa de Acórdão PORTARIA QUE DISCIPLINA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ANTAQ (PPDP). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 395-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 394-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO AVANÇADO DE MACAPÁ (PA-MCP) PARA POSTO AVANÇADO DE SANTANA (PA-STN). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 393-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PORTARIAS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DA ANTAQ E À POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PGTI) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 392-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO FAVORÁVEL SUPERVENIENTE À DECISÃO RECORRIDA. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 375-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA DO ARRENDAMENTO. REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO. CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS NO TOTAL DE INVESTIMENTOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO. AUSÊNCIA DE ÓBICES. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do …
Ementa de Acórdão CONSULTA EXTERNA. AUTORIDADE PORTUÁRIA. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE SALDO DE RESERVA DE LUCROS DE PORTO DELEGADO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE RESPEITADAS AS NORMAS REGULATÓRIAS E CONTÁBEIS PERTINENTES. RESPEITO AO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO PORTUÁRIA DEVEM SER REVERTIDOS EM BENEFÍCIO DO PORTO. REGISTRO CONTÁBIL SEGREGADO DO CAPITAL …
Ementa de Acórdão REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 369-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. REGULARIDADE. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 368-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF