EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 325-2021-ANTAQ Processo: 50300.006833/2020-20 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado por TECON SUAPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento CT 045/2001, consubstanciado na realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, aporte de novos investimentos, expansão de área por incorporação do cais …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 324-2021-ANTAQ Processo: 50300.020364/2020-51 Parte: TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA (53.730.495/0001-70) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca da alteração da Tabela de Preços e Serviços do terminal portuário da empresa TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA, encaminhada a esta Agência Reguladora por meio da correspondência TMAR JUR CE …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 323-2021-ANTAQ Processo: 50300.014718/2020-29 Parte: BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A (04.887.625/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão de avaliação e cadastro de acompanhamento dos preços praticados pela empresa BTP – BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A., arrendatária do Porto de Santos/SP, na forma do contrato de arrendamento DP/024.2001, de 20/07/2001, encaminhado por meio da petição SEI …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 322-2021-ANTAQ Processo: 50300.011648/2020-57 Parte: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Trata o presente Acórdão da alteração da Tabela Geral de Preços da instalação portuária arrendada, na forma do contrato de arrendamento DP 11/91, no porto organizado de Santos, apresentada pela empresa BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. a esta Agência Reguladora, por …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 321-2021-ANTAQ Processo: 50300.002157/2021-04 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA. inscrita no CNPJ 05.501.861/0001-77, domiciliada na Av. Silves, 99, Bairro Crespo, Manaus/AM com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007657/2021-24 Parte: J J NAVEGAÇÃO LTDA (22.596.013/0001-08) Ementa: Trata de pedido de outorga de autorização formulado pela EMPRESA J J NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ 22.596.013/0001-08, com sede em Manaus/AM, para operar como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
ACÓRDÃO Nº 294-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016275/2020-19 Parte: PORTO DO ACU OPERACOES S.A. (08.807.676/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ 08.807.676/0001-01, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 292-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016517/2020-66 Parte: J & C LIMA TERRAPLENAGEM LTDA (10.778.400/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa J & C CLIMA TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ 10.778.400/0001-86, domiciliada na Av. Presidente Getúlio Vargas, SN, Bairro Surubeju, Monte Alegre/PA, com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002876/2021-17 Parte: MG AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA LTDA (18.800.069/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa M G AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA. inscrita no CNPJ 18.800.069/0001-65, domiciliada na Av. Marginal do Rio Moju, S/N, Bairro Condomínio Industrial, …
ACÓRDÃO Nº 268-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.020507/2018-19 Parte: TERMINAIS PORTUARIOS DA PONTA DO FELIX S/A (85.041.333/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A – TPPF, contra decisão constante do Acórdão nº 97-2019-ANTAQ (SEI nº 0889000), posteriormente substituído pelo Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.022127/2020-25 Parte: KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA (12.464.792/0001-34) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA com vistas à obtenção de autorização para exploração de instalação portuária na modalidade de terminal de uso privado, em área de 4.000 m², no …