ACÓRDÃO Nº 191-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.016592/2020-27 Parte: TT WORK PARTICIPACOES S/A (27.128.288/0001-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de expediente encaminhado pela empresa TT WORK PARTICIPAÇÕES S.A. e suas subsidiárias integrais – TDC Distribuidora de Combustíveis S.A., Atlantiport Comercial S.A., Tecomb Terminais de Combustíveis S.A. e Wega Logística S.A. – no …
ACÓRDÃO Nº 190-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.016421/2019-64 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado pela Unidade Regional de Porto Alegre – UREPL, desta Agência, para apurar o cumprimento da determinação exarada no âmbito da Resolução nº 4.034-ANTAQ para que a Superintendência do …
ACÓRDÃO Nº 189-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.015356/2020-93 Parte: MS SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO E TURISMO EIRELI – (20.542.207/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela empresa MS APOIO MARÍTIMO E TURISMO EIRELI – EPP sobre a adequada interpretação do art. 31, inciso III, da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, combinado …
ACÓRDÃO Nº 188-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.001630/2007-70 Parte: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (04.335.535/0002-55), CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (84.098.383/0001-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise relacionada ao pedido de reconsideração (SEI nº 1075953), interposto pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., irresignada da decisão prolatada no Acórdão …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 131-2021-ANTAQ Processo: 50300.002513/2021-81 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (Santos Port Authority – SPA) com vistas à obtenção de autorização para celebração de contrato de transição de área localizada na poligonal do Porto Organizado de Santos junto à …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 130-2021-ANTAQ Processo: 50300.014965/2020-25 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado para revisão e consolidação da Resolução Normativa nº 29-ANTAQ, de 19 de maio de 2019, em atenção ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e ao disposto no Processo nº 50300.000376/2020-60, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 129-2021-ANTAQ Processo: 50300.011723/2019-46 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Trata o presente Acórdão do terceiro pedido de prorrogação formulado pela COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA para adimplemento da obrigação de desincorporação de silo metálico desativado e três bases de concreto armado, na forma disposta na Resolução nº 7.737-ANTAQ, de 11 de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 128-2021-ANTAQ Processo: 50300.003452/2021-70 Parte: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA (08.236.478/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, nos termos da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 116-2021-ANTAQ Processo: 50300.018650/2020-57 Parte: AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA (04.228.573/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.573/0001-28, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 115-2021-ANTAQ Processo: 50300.001661/2021-89 Parte: JULIO SOUZA SILVEIRA – ME (26.170.458/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa JULIO SOUZA SILVEIRA – ME, CNPJ nº 26.170.458/0001-82, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 114-2021-ANTAQ Processo: 50300.002867/2021-26 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, com vistas à obtenção de autorização para celebração de contrato de transição junto à empresa Suzano S/A (SEI nº 1249907) ou aditamento do …