ACÓRDÃO Nº 525/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017989/2023-89 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Agenda Regulatória (AR) para o quadriênio 2025/2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ENTRE A ANTAQ E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS REAJUSTES E REVISÕES TARIFÁRIAS DOS PORTOS ORGANIZADOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05 a 07/08/2024 – Virtual. Número da Reunião: 569 Número do acórdão: 495-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ANTAQ (PCA 2024). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05 a 07/08/2024 – Virtual. Número da Reunião: 569 Número do acórdão: 494-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS HIDROVIAS BRASILEIRAS E DO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. COBRANÇA DOS USUÁRIOS POR DESPESAS COM SOBRESTADIA EM FUNÇÃO DE EMBARQUE DE CARGA APÓS DEADLINE PROGRAMADO. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO ADOÇÃO DA TESE DA RETROATIVIDADE DE NORMA MAIS BENÉFICA. ADOÇÃO PARA O CASO ESPECÍFICO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA DEFESA PELA AUTUADA COMO …
ACÓRDÃO Nº 495/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017670/2023-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) a ser celebrado entre a ANTAQ e a Universidade de …
ACÓRDÃO Nº 494/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 493/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006687/2024-66 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) …
ACÓRDÃO Nº 492/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016489/2019-43 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., pela cobrança indevida …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO PIAUÍ. DELINEAMENTO DAS AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA A DELEGAÇÃO DA HIDROVIA DO PARNAÍBA PARA O ESTADO DO PIAUÍ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 457-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 456-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, A SER FIRMADO ENTRE A ANTAQ E ACOOPERAÇÃO TÉCNICA OFICIAL BRASIL – ALEMANHA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GIZ (DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT – GIZ – GEMXEBCHU)Ç.ÃO DE PROJETO/ESTUDO REFERENTE AO “DIAGNÓSTICO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS PORTOS PÚBLICOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO …