ACÓRDÃO Nº 506/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007812/2023-74 2. Interessado: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração protocolado pela EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. em face do …
ACÓRDÃO Nº 279/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011486/2022-19 2. Interessado: Emam Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a pedido de outorga de autorização de Terminal de Uso Privado (TUP), protocolado pela empresa Emam Emulsões e Transportes Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 578-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023678/2021-97 2. Interessado: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado com vistas a apurar o cometimento da infração …
ACÓRDÃO Nº 563-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017054/2022-11 2. Interessado: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização emergencial formulado pela empresa EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. para movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002063/2022-16 2. Parte: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela Emam – Emulsões e Transportes Ltda. com vistas …
ACÓRDÃO Nº 418-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009238/2021-27 Parte: EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. (04.420.916/0012-04) Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Incompatibilidade física com os normativos aplicáveis. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …