ACÓRDÃO Nº 138/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027074/2024-62 2. Interessados: Concais S.A. e Autoridade Portuária de Santos – SPA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Diretoria 4 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Autoridade Portuária de Santos – APS, com fundamento no art. …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DE ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DE ARRENDAMENTO A SEREM PAGOS À AUTORIDADE PORTUÁRIA, A TÍTULO DE ANTENCIPAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do …
ACÓRDÃO Nº 723-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022692/2024-16 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração opostos pela Companhia Docas do Pará (CDP) em contraposição ao Acórdão nº 572-2024-A N T A Q , …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ QUE DEFERIU PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO MINERAL E VEGETAL E RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO INTEGRAL DOS EMBARGOS. Data da Reunião: …
ACÓRDÃO Nº 424/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011834/2024-10 2. Interessado: Poly Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Poly Terminais Portuários S.A. em face do Acórdão nº 284- …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE CUMPRIMENTO IMEDIATO PARA A SEGREGAÇA+O DAS A,REAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAQUELAS DESTINADAS A- MOVIMENTAÇA+O E ARMAZENAGEM DE CARGA, USO COMPARTILHADO COM SEPARAÇA+O FI,SICA ENTRE AMBAS. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. …
ACÓRDÃO Nº 350-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007016/2024-12 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 349-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007008/2024-76 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 348-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007004/2024-98 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 347-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006593/2024-97 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em razão de supostas omissões e obscuridades contidas Acórdão …
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