Tag: Empresa Brasileira de Navegação – EBN

1490-09

RESOLUÇÃO Nº 1490 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 27, de 19 de fevereiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …

1766-10

RESOLUÇÃO Nº 1.766-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. (Alterada pela Resolução nº 2.451-ANTAQ, de 13/04/2012). APROVA A NORMA QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

Resolução Normativa nº 01 – 2015

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015. (Alterada pela Resolução nº 7.122-ANTAQ, de 20 de agosto de 2019, pela Resolução nº 7.858-ANTAQ, de 6 de julho de 2020 e pela Resolução nº 44, de 19 de abril de 2021) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO …