TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.918-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021396/2021-55 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 38-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 133/2023, de 6 de julho de 2023) Processo: 50300.021396/2021-55 Parte: ANDRADE E CARARETO SERVIÇOS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.917-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021385/2021-75 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 37-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021385/2021-75 Parte: MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Procedimento de transferência das embarcações ainda não concluído junto à autoridade marítima. Deferimento condicionado à apresentação da documentação definitiva de propriedade das embarcações. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.916-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020834/2021-68 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 36-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.020834/2021-68 Parte: TRANSPORTADORA BONS AMIGOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA LTDA (40.272.926/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.915-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020825/2021-77 e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de …
ACÓRDÃO Nº 769-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020825/2021-77 Parte: BERRIOS – TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA (21.116.414/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.914-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021212/2021-57 e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2021, …
ACÓRDÃO Nº 768-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021212/2021-57 Parte: AMBIVISION NAVEGAÇÃO LTDA (43.385.641/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.913-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020606/2021-98, e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 763-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020606/2021-98 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da …