ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017664/2021-34 Parte: A C NAVEGACAO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.924-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 21, de 4 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022184/2021-95 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022184/2021-95 Parte: ESTEFANIO MARTINS DE SOUZA (08.764.341/0001-45) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.923-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021889/2021-95 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021889/2021-95 Parte: SEAGEMS SOLUTIONS LTDA (44.003.188/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Estabelecimento de prazo para envio de documentação de propriedade definitiva da embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.922-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020316/2021-44 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 47-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.020316/2021-44 Parte: GIRASSOL APOIO MARÍTIMO LTDA – EPP (06.086.769/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.921-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 156/2023, de 24 de julho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015594/2021-80 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 46-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 156/2023, de 24 de julho de 2023) Processo: 50300.015594/2021-80 Parte: SEBASTIAO GONCALVES TORRES 76358887220 (29.256.703/0001-67) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.920-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012968/2020-24 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 45-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012968/2020-24 Parte: OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL (22.219.321/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 39-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021517/2021-69 Parte: MAGNO HERMÉCIO GOMES DA SILVA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …