TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.930-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 57/2023, de 22 de março de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023310/2021-29 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.929-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022232/2021-45 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.928-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021389/2021-53 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 57/2023, de 22 de março de 2023) Processo: 50300.023310/2021-29 Parte: ANNA KAROLINE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS EIRELI (15.095.890/0001- 30) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 142-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.014695/2021-33 Parte: LÍVIA SOUSA BORGES LEAL Ementa: Consulta regulatória. Posição da ANTAQ quanto à interpretação da legislação que envolve empresas que pretendam operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na navegação de cabotagem. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 126-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022232/2021-45 Parte: 3D TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO LTDA (43.139.982/0001-00) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 125-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021389/2021-53 Parte: MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação de documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 69, DE 22 DE FEVEREIRO 2022 Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – Módulo de Apoio Portuário da ANTAQ (SDN – Apoio Portuário). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022048/2021-03 Parte: TANGARA LOGISTICA & TRANSPORTES EIRELI (12.900.343/0001-91) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação da documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017664/2021-34 Parte: A C NAVEGACAO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.924-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 21, de 4 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022184/2021-95 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022184/2021-95 Parte: ESTEFANIO MARTINS DE SOUZA (08.764.341/0001-45) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …