ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002615/2021-05 Parte: CC MARINER APOIO PORTUÁRIO LTDA (37.949.185/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CC MARINER APOIO PORTUÁRIO LTDA., CNPJ nº 37.949.185/0001-95, com sede no município do Guarujá-SP, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.863-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002615/2021-05 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.862-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007687/2021-31 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.861-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007657/2021-24 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007657/2021-24 Parte: J J NAVEGAÇÃO LTDA (22.596.013/0001-08) Ementa: Trata de pedido de outorga de autorização formulado pela EMPRESA J J NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ 22.596.013/0001-08, com sede em Manaus/AM, para operar como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
ACÓRDÃO Nº 288-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005229/2021-67 Parte: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta apresentada pela empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, autorizada à operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.767/0001-85, visando à celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de …
ACÓRDÃO Nº 269-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.001723/2016-95 Parte: MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (01.341.776/0003-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimentos para o cumprimento do tema 2.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que tem por objeto “Aperfeiçoar a regulação dos Acordos Operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na navegação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.859-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004639/2021-91 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.858-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004639/2021-91 e tendo em vista o …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 244/2021-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 34/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004639/2021-91 Parte: CAMAMÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (34.866.901/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CAMAMU NAVEGAÇÃO LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas navegações de Apoio Marítimo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.857-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 180/2022, de 10 de novembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004316/2021-05 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.856-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007162/2021-03 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …