TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.898-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012935/2021-65 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.897-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014665/2021-27 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
ACÓRDÃO Nº 542-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) Processo: 50300.012935/2021-65 Parte: RDS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (35.746.851/0001-62). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 541-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014665/2021-27 Parte: D C SOARES SILVA COMÉRCIO (33.807.742/0001-82). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 532-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001775/2021-29 Parte: AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (09.522.903/0001-07). Ementa: Extinção de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Extinção da pessoa jurídica. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 506-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004779/2021-69 Parte: ESTORIL APOIO MARITIMO EIRELI (31.307.920/0001-80) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.896-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004779/2021-69 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
ACÓRDÃO Nº 495-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010585/2021-01 Parte: CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (34.367.439/0001-79). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.895-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010585/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de …
ACÓRDÃO Nº 488-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015405/2020-98 Parte: WORLD TRANSPORTES (20.697.467/0001-40). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.894-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015405/2020-98 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
ACÓRDÃO Nº 476-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.012687/2021-52 Parte: ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA (08.197.511/0001-57) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária …