EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.837-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001661/2021-89 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 115-2021-ANTAQ Processo: 50300.001661/2021-89 Parte: JULIO SOUZA SILVEIRA – ME (26.170.458/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa JULIO SOUZA SILVEIRA – ME, CNPJ nº 26.170.458/0001-82, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 97-2021-ANTAQ Processo: 50300.003078/2021-11 Parte: M. DO D. DE LIMA AZEVEDO (01.404.509/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de retificação e desmembramento do Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014, atualmente em seu 9ª termo aditivo, que autorizou a empresária individual M. DO D. DE LIMA AZEVEDO, inscrita no …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.835-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002293/2021-96 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2021, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 96-2021-ANTAQ Processo: 50300.002293/2021-96 Parte: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA (05.332.810/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.332.810/0001-69, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.834-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002921/2021-33, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista o deliberado em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 89-2021-ANTAQ Processo: 50300.002921/2021-33 Parte: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA (07.794.294/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de desdobramento do Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, emitido em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.294/0001-10, para cada umas das linhas de transportes …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.833-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001221/2021-21 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 88-2021-ANTAQ Processo: 50300.001221/2021-21 Parte: J. C. M. NAVEGACOES EIRELI (36.517.029/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.517.029/0001-92, para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno e pelo art. 27, incisos IV e XXIV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que dispõem …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.832-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo nº 50300.022775/2020-81 e tendo em vista o deliberado em sua 495ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …