ACÓRDÃO Nº 610-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016170/2021-32 Parte: J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 598-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016311/2021-17 Parte: F.DE OLIVEIRA PEREIRA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 597-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009424/2021-66 Parte: ANTONIO SERGIO PINTO FONTES 01524937274 (33.282.693/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.900-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014694/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.899-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014694/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
ACÓRDÃO Nº 560-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014694/2021-99 Parte: STARSEA COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA (03.583.585/0001-08) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.898-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012935/2021-65 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.897-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014665/2021-27 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
ACÓRDÃO Nº 542-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) Processo: 50300.012935/2021-65 Parte: RDS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (35.746.851/0001-62). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 541-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014665/2021-27 Parte: D C SOARES SILVA COMÉRCIO (33.807.742/0001-82). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 532-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001775/2021-29 Parte: AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (09.522.903/0001-07). Ementa: Extinção de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Extinção da pessoa jurídica. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 506-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004779/2021-69 Parte: ESTORIL APOIO MARITIMO EIRELI (31.307.920/0001-80) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …