ACÓRDÃO Nº 289-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017004/2020-72 Parte: CASTELO & CASTELO LTDA – ME (16.384.403/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CASTELO & CASTELO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.384.403/0001-11, para operar por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.821-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004664/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 287-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004664/2020-93 Parte: JOSE SILVA SOARES 77258894268 (36.487.450/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo MEI JOSÉ SILVA SOARES 77258894268, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.450/0001-06, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.820-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004249/2020-30 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogado – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) Processo: 50300.004249/2020-30 Parte: CATIANE DA SILVA GAMA Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela microempreendedora individual CATIANE DA SILVA GAMA 69956618268 (SEI nº 0984965), inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 256-2020-ANTAQ Processo: 50300.013901/2019-73 Parte: TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTE MARITIMO LTDA. (29.645.342/0001-40), PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta protocolada pela empresa PORTO DO RECIFE S.A., por meio da correspondência CE-DIRPRE Nº 173/2019 (SEI nº 0831384), acerca do pleito da Empresa Brasileira de Navegação (EBN) TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTES …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.819-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 158, de 30 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012670/2020-14 e tendo em vista …
ACÓRDÃO Nº 220, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 158, de 30 de junho de 2021) Processo: 50300.012670/2020-14 Parte: DINIZ NAVEGACAO LTDA (03.246.314/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.246.314/0001-67, domiciliada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.818-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017433/2020-40 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
ACÓRDÃO Nº 219, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017433/2020-40 Parte: SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (20.899.193/0001-71) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.899.193/0001-71, domiciliada em Santos/SP, para operar como Empresa Brasileira de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.817-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018214/2020-88 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
ACÓRDÃO Nº 218, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018214/2020-88 Parte: JULIENE REGINA MARQUES LIMA 08329298400 (23.895.289/0001-50) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela Microempreendedora Individual JULIENE REGINA MARQUES LIMA 08329298400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.895.289/0001-50, domiciliada no Povoado Barra do Ipanema, s/nº, bairro Zona Rural, …