ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018268/2020-43 Parte: ANTARES ATIVIDADES MARITIMAS LTDA (32.754.506/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Antares Atividades Marítimas LTDA, CNPJ nº 32.754.506/0001-82, domiciliada na Avenida Trancredo Neves, nº 620, sala 1301, Caminho das Árvores, Salvador/BA, para operar, por prazo …
ACÓRDÃO Nº 167-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014994/2020-97 Parte: PROSPEKSEA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME (35.960.795/0001-64) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PROSPEKSEA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 35.960.795/0001-64, domiciliada na Rua Marques de Caxias, nº 21, unidade 203, Bloco 1, Niterói/RJ, para operar como Empresa …
ACÓRDÃO Nº 166-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004483/2020-67 Parte: STAFORTI & CIA LTDA (36.194.236/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa STAFORTI & CIA LTDA, CNPJ nº 36.194.236/0001-53, domiciliada na Avenida João Psuriadakis, nº 2.315, Sala 01, Setor 01, Costa Marques/RO, para operar como Empresa …
ACÓRDÃO Nº 150-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017571/2020-29 Parte: MARCELA DE SOUZA LIMA 04983608303 (38.241.499/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela Microempreendedora Individual (MEI) MARCELA DE SOUZA LIMA 04983608303 (SEI nº 1149325), CNPJ nº 38.241.499/0001-00, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.806-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 8.076-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.804-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.061-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.803-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 8.060-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em …