TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.842-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000576/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
ACÓRDÃO Nº 193-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50301.001230/2013-01 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de revisão da Resolução Normativa nº 01/2015-ANTAQ e da Resolução nº 1.811-ANTAQ com vistas a regulamentar o afretamento de embarcações na navegação de Apoio Marítimo por interessados que não sejam autorizados …
ACÓRDÃO Nº 186-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.020701/2020-19 Parte: RED BOAT SERIÇOS MARÍTIMOS EIRELI (09.014.151/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RED BOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 180-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004873/2021-18 Parte: RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (08.835.355/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 179-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.003328/2021-12 Parte: JOSIENE CALIXTO DA SILVA 15459648408 (40.130.618/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela Microempreendedora Individual JOSIENE CALIXTO DA SILVA 15459648408, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004441/2021-15 Parte: GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELLI (13.810.336/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELI para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de …
ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004833/2021-76 Parte: UMI SAN SERVICOS DE APOIO A NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA (03.290.647/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de …
ACÓRDÃO Nº 172-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.018997/2020-08 Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A (13.574.672/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002292/2021-41 Parte: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (00.698.187/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000576/2021-01 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pelo empresário individual R A MACIEL, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.841-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 210/2022, de 16 de dezembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015665/2020-63 e tendo em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.840-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002920/2021-99, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2020, e …