RESOLUÇÃO Nº 6.095-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50308.000037/2015-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 100-2017-ANTAQ Processo: 50308.001675/2012-31 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua …
Despacho de Julgamento nº 4/2017/URESL/SFC Fiscalizada: BRAZIL MARÍTIMA LTDA (09.592.176/0001-54) CNPJ: 09.592.176/0001-54 Processo nº: 50300.000384/2017-19 Ordem de Serviço n° 07/2017/URESL (SEI n° 0205266) Notificação n° 35/2017 (SEI n° 0216862) Auto de Infração n° 002520-8 (SEI n° 0223429). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA OPERADORA PORTUÁRIA BRAZIL MARÍTIMA LTDA–CNPJ 09.592.176/0001-54. SÃO LUÍS – …
RESOLUÇÃO Nº 5.167-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001966/2013-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.092-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008210/2016-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 81-2016-ANTAQ Processo: 50308.000036/2015-18 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 67-2016-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48), CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de consulta formulada à ANTAQ pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, por meio do Ofício nº 00002/2016-GEJUR/EMAP, de 12 de janeiro de 2016, registrada sob o número SEI 0004765, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 32/2015/SFC PROCESSO N° 50308.002627/2014-22 Fiscalizada: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP CNPJ: 03.650.060/0001-48 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
RESOLUÇÃO Nº 4.818-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002529/2015-46, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.707-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000036/2015-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
ACÓRDÃO N° 75 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000167/2005. Parte: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Moinhos Cruzeiro do Sul S.A., CNPJ nº 88.301.155/0023-14, em face da decisão capitulada no art. 1º da Resolução nº 2.771-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2013, que declarou a nulidade do Termo …