RESOLUÇÃO Nº 5.064-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001590/2014-95, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.986-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000073/2015-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.911-ANTAQ, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001473/2014-21, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.849-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002520/2015-35, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 44 -2016-ANTAQ Processo: 50307.001955/2013-31 Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (TUP TEVEL) (34.274.233/0097-46) Ementa: Trata-se de Pedido de Reconsideração da deliberação da Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária (ROD), realizada em 10 de setembro de 2015, consubstanciada no Acórdão nº 98-2015-ANTAQ, de 21 de outubro de 2015, interposto pela empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (BR), com sede na Rua …
RESOLUÇÃO Nº 4.753-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002648/2014-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.733-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001621/2007-89, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.691-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000008/2015-54, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.651 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000674/2014-51 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.644 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002015/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 398ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.593 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001272/2015-65 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1.555-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012). APROVA A NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …