RESOLUÇÃO Nº 3.811 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À SEP/PR DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA RELATIVO AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, …
RESOLUÇÃO Nº 3.690 – ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À PROPOSTA DE LICITAÇÃO DO TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002106/2014-45, ad …
RESOLUÇÃO Nº 3.678 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DEPJUR Nº 072/97 – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.677 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/98. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000022/2014-77 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.598 – ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA, BEM COMO RECONHECE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 69.97, DE TITULARIDADE DA EMPRESA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.596 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA, BEM COMO RECONHECE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 41.97, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.595 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA E RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO C-DEPJUR Nº 054/97, DE TITULARIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.312 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014.(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.682-ANTAQ, DE 07/10/2014). RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/09.2000. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …