Tag: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental – EVTEA

Ementa AC-621-2022

Ementa de Acórdão ANÁLISE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 621-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). Diretor …

AC-621-2022

ACÓRDÃO Nº 621-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007451/2020-13 2. Interessados: Elevações Portuárias S.A., Santos Port Authority – SPA e Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com …

Ementa AC-594-2022

Ementa de Acórdão ANÁLISE DE EVTEA RELATIVO A PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, CONJUGADA COM PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR EVENTO PRETÉRITO. DECISÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PLEITO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E CONTRÁRIA AO PLEITO DE REEQUILÍBRIO POR EVENTO PRETÉRITO EM DESFAVOR DA ARRENDATÁRIA, ADMITINDO, EM CONTRÁRIO, QUE TAL EVENTO AFIGURA-SE COMO …

AC-594-2022

ACÓRDÃO Nº 594-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023444/2021-40 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00 celebrado entre a Empresa Maranhense de Administração …

Ementa AC-511-2022

Ementa de Acórdão REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. PRORROGAÇÃO ANTECIPADA. EXPANSÃO DE ÁREA. APROVAÇÃO DO EVTEA. AUSÊNCIA DE RISCOS CONCORRENCIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do acórdão: 511-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …

AC-511-2022

ACÓRDÃO Nº 511-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação antecipada com expansão de área do Contrato PRES 24.2001, de titularidade da Brasil Terminal …

Ementa AC-492-2022

Ementa de Acórdão REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E AMBIENTAL – EVTEA. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONSIDERAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRETÉRITOS NÃO PREVISTOS EM CONTRATO ORIGINAL. RETORNO DOS AUTOS À SETORIAL TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do …

AC-492-2022

ACÓRDÃO Nº 492/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008480/2020-01 2. Parte: Vopak Brasil S.A. e CODEBA 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental – EVTEA referente ao pleito …

Ementa AC-468-2022

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NORMA. REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS. DECRETO 10.139/2019. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL E RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15 a 17/08/2022 – Virtual. Número da …

85-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência …

Ementa AC-460-2022

Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. APROVAÇÃO DO EVTEA E DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 460-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-460-2022

ACÓRDÃO Nº 460-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura – MINFRA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (Retificado pelo Acórdão nº 523/2022-ANTAQ) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …