ACÓRDÃO Nº 200/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016735/2023-43 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 108/2016 para …
ACÓRDÃO Nº 696-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017754/2021-25 Parte: EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Pedido de transferência de titularidade de Contrato de Adesão. Manifestação favorável à aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 675-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019418/2021-17 Parte: EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL LTDA. Ementa: Pedido de autorização especial e de emergência para operar instalação portuária. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária …