DELIBERAÇÃO – DG Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 68/2022, de 10 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 22, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021757/2020-82, e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 218, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 14, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021578/2020-45, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014613/2020-70, …
RESOLUÇÃO Nº 8.087-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 75, de 20 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015079/2019-85, e …
RESOLUÇÃO Nº 7.999-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 143, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019131/2019-72 …
RESOLUÇÃO Nº 7.763-ANTAQ, DE 18 DE MAIO 2020. (Revogada) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022787/2019-72 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.599-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 136, de 9 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001930/2020-26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.533-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 79/2022, de 27 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000391/2020-16 …
RESOLUÇÃO Nº 7.530-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 88/2022, de 14 de julho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020418/2019-45 …
RESOLUÇÃO Nº 7.529-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação nº 242, de 22 de setembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000765/2020-95 …
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