RESOLUÇÃO Nº 7.528-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 83/2022, de 29 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000768/2020-29 …
RESOLUÇÃO Nº 7.503-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 109, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000764/2020-41 …
RESOLUÇÃO Nº 7.283-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015560/2019-71 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.075-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012408/2019-36 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.058-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010505/2019-94 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.952-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 43/2023, de 15 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006954/2019-38 …
RESOLUÇÃO Nº 6.879-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003769/2019-91 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.873-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 316, de 13 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005513/2019-19 …
RESOLUÇÃO Nº 6.727-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 117/2023, de 23 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021438/2018-52 …
RESOLUÇÃO Nº 6.663-ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000380/2019-94 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.651-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021734/2018-53 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.595-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020454/2018-28 e …
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