RESOLUÇÃO Nº 7.343-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015211/2019-59 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.299-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017506/2019-60 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.289-ANTAQ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016930/2019-97 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.280-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016746/2019-47 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.278-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014716/2019-04 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.166-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014455/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.148-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008837/2019-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.147-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013833/2019-42 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.085-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008194/2019-01 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …