Tag: Extinção de Autorização

3335-14

RESOLUÇÃO Nº 3.335 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 187/2022, de 23 de novembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 268-ANTAQ, DA EMPRESA BELOV ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …

3247-14

RESOLUÇÃO Nº 3.247 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 818/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 366/2007-ANTAQ, À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

3237-14

RESOLUÇÃO Nº 3.237 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.359/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 821/2012-ANTAQ, À EMPRESA CONTERPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

3236-14

RESOLUÇÃO Nº 3.236 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1211/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 500/2007-ANTAQ, À EMPRESA SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

3235-14

RESOLUÇÃO Nº 3.235 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 819/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 367/2007-ANTAQ, À EMPRESA H. DANTAS COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …