RESOLUÇÃO Nº 6.498-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011424/2018-21 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.497-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015837/2018-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.496-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016565/2018-30 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.495-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014276/2018-04 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.494-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014712/2018-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.493-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013372/2018-27 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.448-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009248/2018-67 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.391-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6.451-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012678/2018-66 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.388-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013208/2018-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.387-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006759/2018-27 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.296-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004564/2018-42 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.285-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009892/2018-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …