RESOLUÇÃO Nº 5.086-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009406/2016-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.084-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009423/2016-54 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.083-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010464/2016-93 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.081-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005876/2016-10 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.080-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010561/2016-86 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.056-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009954/2016-47 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 412ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.055-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008817/2016-95 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 412ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.022-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008813/2016-15 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.020-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007394/2016-96 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.995-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000817/2013-94 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.992-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006206/2016-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.928-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003625/2016-92, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …