Tag: Extinção de Autorização

2878-13

RESOLUÇÃO Nº 2.878 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 715-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.893-ANTAQ, À EMPRESA FLEXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2877-13

RESOLUÇÃO Nº 2.877 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO  DE AUTORIZAÇÃO N° 636-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.638-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …

2876-13

RESOLUÇÃO Nº 2.876 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 314-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.241-ANTAQ, À EMPRESA LUANOVA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2864-13

RESOLUÇÃO Nº 2.864 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 416-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 998-ANTAQ, À EMPRESA FLUVIAL SÃO FRANCISCO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2863-13

RESOLUÇÃO Nº 2.863 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 883-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 2.598-ANTAQ, A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2860-13

RESOLUÇÃO Nº 2.860 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 733-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.975-ANTAQ, A EMPRESA ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2833-13

RESOLUÇÃO Nº 2.833 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 337-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 755-ANTAQ, À EMPRESA FINARGE NAVEGAÇÃO DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2818-13

RESOLUÇÃO Nº 2.818 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 404-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 940-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2817-13

RESOLUÇÃO Nº 2.817 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 197-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 405-ANTAQ, À EMPRESA PROBASE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2803-13

RESOLUÇÃO Nº 2.803 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 728-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1960-ANTAQ, À EMPRESA ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2762-13

RESOLUÇÃO Nº 2.762 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 775-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 2168-ANTAQ, À EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …

3853-14

RESOLUÇÃO Nº 3.853 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …