TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 959-ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 6.285-ANTAQ, de 6 de agosto de 2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 958-ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2023, de 6 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 954-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.995-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 953-ANTAQ, DE DE JUNHO DE 2013. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 77/2023, de 11 de abril de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 944-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 7.729-ANTAQ, de 28 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 941-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Extinto pelo Acórdão nº 348-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, e com base nos arts. 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 938-ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 3.622-ANTAQ, de 15 de setembro de 2014) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 935-ANTAQ, 8 DE MARÇO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 137/2022, de 17 de setembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 921-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-DG nº 147, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 916-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Extinto pela Resolução nº 3.507-ANTAQ, de 08 de julho de 2014) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 910-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.122-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 906-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 45/2022, de 11 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …