EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA. ARMADOR ESTRANGEIRO. ROLAGEM DE CARGA. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 12-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. DESCARGA DE FERTILIZANTES EM BIG BAGS. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 11-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS ACERCA DA NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.301/2022 (BR DO MAR), EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO AFRETAMENTO “POR TEMPO” NAS OPERAÇÕES DE CABOTAGEM E À NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ORIGINALMENTE NO CONTRATO. SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA. EXPANSÃO DE ÁREA. INVESTIMENTO FORA DA ÁREA ARRENDADA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 9-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA AFRETADA NA MODALIDADE “POR TEMPO” PARA FINS DE OPERAÇÃO EM DUAS TIPOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO DISTINTAS, APOIO PORTUÁRIO E CABOTAGEM, A SEREM REALIZADAS POR EMPRESAS DIFERENTES, OUTORGADAS PELA ANTAQ PARA CADA RESPECTIVO TIPO DE NAVEGAÇÃO. INVIABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO AFRETAMENTO NOS TERMOS PROPOSTOS. APRESENTAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. ATUALIZAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE ORIGEM/DESTINO DAS CARGAS E PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NAS VIAS AQUAVIÁRIAS INTERIORES ECONOMICAMENTE NAVEGÁVEIS (VEN). APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021-2024 DA ANTAQ. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). SUBMISSÃO DE MINUTA DE TAC. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 6-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 12-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022581/2023-29 2. Interessados: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); Atlantic Lines Transportes Internacionais Ltda. – ME; Maersk Line; Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 11-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022141/2023-71 2. Interessado: ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização emergencial em caráter excepcional para descarga de 1.700 toneladas de fertilizantes em Big Bags, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 10-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015969/2023-73 2. Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das contribuições apresentadas pela Confederação Nacional dos …