ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 161-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015621/2022-03 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006028-3, …
ACÓRDÃO Nº 160-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014573/2023-17 2. Interessado: Navetur Navegação, Comércio e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico contra a aplicação da penalidade por prática de infração tipificada na Resolução …
ACÓRDÃO Nº 159-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011553/2021-14 2. Interessado: SCpar Porto de São Francisco do Sul e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da SCpar Porto de São Francisco do Sul para a …
ACÓRDÃO Nº 158-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002546/2024-74 2. Interessados: Interglobo do Brasil Logística Internacional Ltda e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia protocolada pela Interglobo do Brasil Logística …
ACÓRDÃO Nº 138-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021197/2022-28 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de certame de licitação referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 137-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016777/2023-84 2. Interessados: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (SUAPE) e Aruanã Energia S.A. (OnCorp) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de validação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso Temporário nº 110/2022, …
ACÓRDÃO Nº 136-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010440/2021-00 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise terminativa de mérito acerca do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A., objetivando o pronunciamento definitivo da Agência quanto ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, DE PROJETO OU CONTEINERIZADA. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. MODELAGEM NÃO APROVADA. NÃO APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO NOS MOLDES DA MODELAGEM APRESENTADA. RECOMENDAÇÃO DE REVISÃO PELA DELEGATÁRIA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 …
EMENTA DE ACÓRDÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE DE EVTEA. SOBREPREÇO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS EM CONTRATO. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO TERMINAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS AMBIENTAIS NÃO PREVISTOS ORIGINALMENTE. COBRANÇA DE IPTU. IMPACTOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19. INDEFERIMENTO PLEITO. Data da Reunião: 07/03/2024 – …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 110-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 109-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …