EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 469-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 468-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO. REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS/VALORES DE ARRENDAMENTO. AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE TARIFA INDEVIDA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 467-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR VISANDO A SUSPENSÃO DE COBRANÇA A TÍTULO DE DETENTION. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 466-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA OPERACIONAL EM PORTO ORGANIZADO. ATENDIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 127/2025. DEFERIMENTO DO PLEITO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 465-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA EXTERNA. DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ PARA SUBCONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. POSSIBILIDADE DE REVENDA POR MEIO DA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 464-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. PORTARIA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SUJEITAS À AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 463-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
ACÓRDÃO Nº 475/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018981/2024-11 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária do Porto Organizado de Vila do Conde, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 474/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2023-78 2. Interessado: Latitude Logística Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 10/2019, de titularidade da empresa Arrendatária Latitude Logística Portuária …
ACÓRDÃO Nº 473/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013203/2025-16 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração interpostos pela Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém …
ACÓRDÃO Nº 472/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de erro material identificado no texto da Resolução-ANTAQ nº 129/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 471/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011111/2016-19 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das determinações constantes da Resolução-ANTAQ nº 6.452, em decorrência da desincorporação de bens …