ACÓRDÃO Nº 258-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014308/2022-40 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de outorga de autorização para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos, na navegação interior de travessia …
ACÓRDÃO Nº 252-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003073/2024-22 2. Interessados: Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO) e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo do ato que autorizou a celebração de contrato de transição entre …
ACÓRDÃO Nº 226-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021179/2022-46 2. Interessado: DNI Navegação e Administração Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5828-2 lavrado pela Gerência Regional de São Paulo (GRESP), ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 225-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020882/2023-18 2. Interessado: Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Libra Serviços de Navegação Ltda. em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 224-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017136/2021-85 2. Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração de eventual omissão por …
ACÓRDÃO Nº 223-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012401/2023-09 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. em face da decisão proferida pela Superintendência …
ACÓRDÃO Nº 222-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009752/2021-62 2. Interessado: Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de determinação de obrigação de fazer tendo em vista a Deliberação PAS nº 112/2023/SFC (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 221-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001312/2024-18 2. Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. …
EMENTA DE ACÓRDÃO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE ADESÃO. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DECISÃO FAVORÁVEL PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 220-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 218-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 217-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. AGENDA DE ESTUDOS 2021-2024 DA ANTAQ. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS (PSU) DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL. APROVAÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ. …