ACÓRDÃO Nº 523/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.004776/2022-14 2. Interessado: Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns – …
ACÓRDÃO Nº 517/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019192/2022-35 2. Interessado: Polimodal Transportes e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005892-0 (SEI nº 1821370), lavrado em desfavor da empresa …
ACÓRDÃO Nº 516/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.015089/2021-35 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado para apuração da prática de infração capitulada no art.32, …
ACÓRDÃO Nº 500/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.003405/2022-15 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela empresa Brasbunker Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA. PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 492-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS. URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DEMONSTRADAS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 477-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TURISMO (IPTUR). MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. REMESSA DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 476-2023 Diretores presentes: Eduardo …
ACÓRDÃO Nº 492/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008491/2023-25 2. Interessado: Navegação Porto Feliz Ltda. – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração em relação ao teor do Acórdão nº 98 2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 477/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012954/2023-53 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura S.A., ACORDAM os Diretores da …