ACÓRDÃO Nº 236/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018830/2022-09 2. Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE …
ACÓRDÃO Nº 234/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008543/2019-87 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo sancionador sobre suposta omissão da …
EMENTA DE ACÓRDÃO REABERTURA DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 217-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NORMATIVOS PARA HARMONIZAÇÃO DE CONFLITOS PELA ANTAQ. AGENDA REGULATÓRIA TRIÊNIO 2022-2024 – EIXO 4.2 HARMONIZAÇÃO DE CONFLITOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 215-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TURISMO (IPTUR). MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SETORIAL TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A FIM DE ESCLARECER SE HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM …
ACÓRDÃO Nº 217/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da reabertura do prazo da Audiência Pública nº 10/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 215/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000291/2017-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de normativos com vistas à adoção da melhor alternativa regulatória para a regulamentação dos procedimentos administrativos para …
ACÓRDÃO Nº 214/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000773/2022-01 2. Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendências de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido formulado pela empresa Flomar Transportes Aquaviários Ltda., visando à obtenção de autorização para construção …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE CONFORMIDADE DE NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PORTUÁRIA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO PARA INGRESSO NOS AUTOS COMO TERCEIRA INTERESSADA. DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA INGRESSO NOS AUTOS COMO AMICUS CURIAEI.NDEFERIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES CONSIDERADAS COMO SIGILOSAS OU DE ACESSO RESTRITO. Data da Reunião: 17/05/2023 …