Tag: Flávia Takafashi – relatora

AC-517-2025

ACÓRDÃO Nº 517/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reanálise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, de titularidade da empresa arrendatária do …

AC-516-2025

ACÓRDÃO Nº 516/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2025-46 2. Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados – ATP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição apresentada pela Associação de Terminais Portuários Privados – ATP, por …

Ementa AC-475-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 475-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …

Ementa AC-474-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, COM IMPACTOS PERANTE A MRECEITA VARIÁVEL DO ARRENDAMENTO, EM FUNÇÃO DO DESLOCAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, PERFAZEM UMA DIFERENÇA EM …

Ementa AC-473-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO DA ANTAQ MEDIANTE O ACÓRDÃO Nº 314-2025. DECISÃO PELA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, EIS QUE INCONSISTENTE A ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 473-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …

Ementa AC-472-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DE NORMA PUBLICADA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 472-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e …

Ementa AC-471-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DESINCORPORAÇÃO DE BENS. CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS DA UNIÃO. CUMPRIMENTO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 471-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …

Ementa AC-470-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO REAJUSTE COMPATÍVEL COM O PERCENTUAL DE INFLAÇÃO APURADO NO PERÍODO REQUISITADO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 470-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber …

Ementa AC-469-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 469-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …

Ementa AC-468-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 468-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …

Ementa AC-467-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO. REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS/VALORES DE ARRENDAMENTO. AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE TARIFA INDEVIDA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 467-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber …

Ementa AC-466-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR VISANDO A SUSPENSÃO DE COBRANÇA A TÍTULO DE DETENTION. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 466-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos. …