ACÓRDÃO Nº 421/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013696/2022-41 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 420/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010974/2024-71 2. Interessados: Seaforte Operações Portuárias Ltda. e Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de desistência de celebração de Contrato de Uso Temporário entre a Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 419/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008020/2025-89 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá e Antonina 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição na área denominada PAR40, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 418/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006461/2025-46 2. Interessados: Alemoa S.A. Imóveis e Participações e Alempor – Terminal Marítimo da Alemoa Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 417/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005916/2025-14 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e CBAA – Asfaltos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para a celebração de …
ACÓRDÃO Nº 416/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003756/2025-61 2. Interessado: Naval Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Naval Ltda. para reajuste de sua tabela de preços, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 415/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003424/2022-33 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de declaração de perda de objeto de celebração de Termo de Ajuste …
ACÓRDÃO Nº 400/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011773/2025-71 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar protocolado pelo Terminal de Uso Privado Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., ACORDAM os …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015. APROVAÇÃO DE NORMATIVO QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO, APOIO MARÍTIMO, CABOTAGEM E LONGO CURSO. CUMPRIMENTO DO ITEM 2.4. DA AGENDA REGULATÓRIA DO TRIÊNIO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TERMINAL ARRENDADO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PLEITO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 390-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO INSERIDOS NO SISTEMA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA (SAMA). APROVAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DECORRENTE DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA TEMÁTICA. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO PARA ANÁLISE DO PROBLEMA REGULATÓRIO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADEQUADAS. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO …
ACÓRDÃO Nº 393/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização e adequação da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …