ACÓRDÃO Nº 70/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014493/2024-34 2. Interessados: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); Zemax Log Soluções Marítimas S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da apuração …
ACÓRDÃO Nº 69/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014264/2024-10 2. Interessado: Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (SENAI) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a possibilidade de instalação do Projeto Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 68/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010783/2021-66 2. Interessado: W Pereira Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de outorga de autorização de Terminal de Uso Privado (TUP), protocolado pela empresa W Pereira Navegação Ltda., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 67/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010064/2024-98 2. Interessado: Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face da decisão exarada no Acórdão nº 173-2024 – …
ACÓRDÃO Nº 66/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008492/2024-51 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca do prazo e do procedimento para o início do pagamento da Contribuição Fixa prevista nas Cláusulas 6.1 e …
ACÓRDÃO Nº 65/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008387/2024-11 2. Interessado: PortosRio 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória sobre a possibilidade de supressão de dispositivo do Contrato de Transição nº 08/2024 celebrado com a Petrobras, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 64/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007872/2021-25 2. Interessado: Superterminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de adimplemento da condição suspensiva consignada na Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 63/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002679/2023-60 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo “P23”, constante da Agenda Plurianual de estudos 2021-2024, cujo objetivo é …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR POR SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA PROMOVIDA POR AGENTE MARÍTIMO, EM VIRTUDE DE SOBRESTADIA DE CONTÊINER. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE “FUMAÇA DO BOM DIREITO” E DE “PERIGO NA DEMORA”. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DA ANÁLISE EXAURIENTE DE MÉRITO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR VISANDO À SUSPENSÃO DA COBRANÇA A TÍTULO DE DETENTION. AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO DE PERIGO NA DEMORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DA ANÁLISE EXAURIENTE DE MÉRITO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 15-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR POR SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP) RELATIVA À ARMAZENAGEM ADICIONAL. AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO DE PERIGO NA DEMORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DA ANÁLISE EXAURIENTE DE MÉRITO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM SUPORTE EM AFRETAMENTO A CASCO NU DE EMBARCAÇÃO DE BANDEIRA ESTRANGEIRA DE PROPRIEDADE DE EMPRESA ESTRANGEIRA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 13-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …