Ementa de Acórdão AGENDA DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) PARA O EXERCÍCIO 2022. ATENDIMENTO AO DECRETO No 10.411/2020. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 454-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 453-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2021-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ – SFC, Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 454-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008783/2022-87 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício 2022, …
ACÓRDÃO Nº 453-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000510/2021-11 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária referente ao Porto Organizado de Recife/PE, ACORDAM os Diretores da …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO/GASOSO, CARGA GERAL E CARGA CONTEINERIZADA. APOIO MARÍTIMO A OPERAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO AO PODER CONCEDENTE COM VISTAS À ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CELEBRAÇÃO DO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE ARMAZÉM EM PORTO ORGANIZADO. DESINCORPORAÇÃO DE BENS. RECONHECIMENTO DA VALIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE À LUZ DA RESOLUÇÃO ANTAQ No 443/2005. NECESSIDADE DE QUE EVENTUAL ALIENAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA DEMOLIÇÃO SEJA OBJETO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ANTAQ. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS À UNIÃO. BENS NÃO AFETOS À ATIVIDADE PORTUÁRIA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA AGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ÓBICES REGULATÓRIOS PARA QUE SE PROCEDA DIRETAMENTE A BAIXA, DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS ELENCADOS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …