Ementa de Acórdão AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ESTÁTICA. SUBSTITUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS. VALOR PRESENTE LÍQUIDO POSITIVO. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL (MMC). DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DA EMPRESA PERANTE A ANTAQ. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 178-2022 Diretores presentes: Eduardo …
ACÓRDÃO Nº 209-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023905/2021-84 2. Parte: Amazonas Indústria e Comércio de Madeiras Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Amazonas Indústria e Comércio de Madeiras …
ACÓRDÃO Nº 208-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023831/2021-86 2. Partes: Oceânica Empresa de Apoio à Navegação Ltda. e SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 207-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023442/2021-51 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: GT-ODSE-001-22-DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da avaliação dos documentos encaminhados pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) visando à elaboração de estudo para concessão da Hidrovia …
ACÓRDÃO Nº 206-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022718/2021-83 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) …
ACÓRDÃO Nº 205-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022659/2021-43 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com …
ACÓRDÃO Nº 204-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.020282/2021-98 2. Parte: CBL Reparos Navais Eireli 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa CBL Reparos Navais Eireli com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 203-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.019116/2021-49 2. Parte: E B Bráulio Construções Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa E B Bráulio Construções Ltda. com vistas à …