Tag: FMC Technologies do Brasil Ltda.

AC-483-2023

ACÓRDÃO Nº 483/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008455/2023-61 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de impugnação interposta pela empresa Superpesa Marítima Ltda. em face do pedido de registro da …

AC-482-2023

ACÓRDÃO Nº 482/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007960/2023-99 2. Interessado: FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da FMC Technologies do Brasil Ltda., ACORDAM os …

AC-324-2023

ACÓRDÃO Nº 324/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008985/2023-18 2. Interessado: FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização especial/emergencial, formulada pela empresa FMC Technologies do Brasil Ltda., para movimentação de carga geral, especificamente …

AC-402-2022

ACÓRDÃO Nº 402-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Superpesa Marítima Ltda., em …

AC-375-2022

ACÓRDÃO Nº 375-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009823/2022-16 2. Parte: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face de decisão de indeferimento de pedido de autorização …

Deliberação 85-2022

DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007865/2022-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de …

AC-313-2022

ACÓRDÃO Nº 313-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008554/2022-62 2. Interessados: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido, em sede de cautelar, para autorizar, …