DELIBERAÇÃO Nº 218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 785 – ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS (SOJA, FARELO, FERTILIZANTES, MILHO, BIOMASSA-CAVACO DE MADEIRA). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DELIBERAÇÃO Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006492/2021-73 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 134-2021-ANTAQ Processo: 50300.022988/2020-11 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.590.892/0001-18, para registro de instalação portuária localizada na Estrada Stone, nº 900, bairro Jauary I, Itacoatiara/AM, conforme inciso V do art. 2º da Resolução …
ACÓRDÃO Nº 74-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.015105/2018-94 Parte: SINDICATO DOS ESTIVADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA – SEER (04.700.597/0001-38) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado pela ANTAQ que tem por objeto representação formulada pelo Sindicado dos Estivadores do Estado de Rondônia (SEER), contida na Carta SEER (SEI nº 0583837), …
ACÓRDÃO Nº 68-2020-ANTAQ Processo: 50300.000414/2016-06 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18), SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA (02.278.152/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão da deliberação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA referente ao pedido de prorrogação do Contrato de Arrendamento CDP/APPV Nº 96/001/00, firmado entre a HERMASA …
RESOLUÇÃO Nº 7.102-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001938/2019-59 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 6.059-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007146/1996 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.069-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000414/2016-06, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 59/2014-GFP PROCESSO Nº 50307.001241/2014-11 Fiscalizada: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ: 84.590.892/0001-18 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 356-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …