ACÓRDÃO Nº 491/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do agendamento da Audiência Pública nº 8/2022, bem como da prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento …
ACÓRDÃO Nº 490/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002762/2011-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do agendamento da Audiência Pública nº 09/2022-ANTAQ, bem como da prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento …
ACÓRDÃO Nº 489/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014292/2022-75 2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e de emergência de interesse da Portocel – Terminal Especializado …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. RECURSO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 463-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO DE PORTO ORGANIZADO. APROVAÇÃO E REVISÃO DOS ESTUDOS DE CONCESSÃO DO PORTO. ANÁLISE DAS RESSALVAS CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO-DG No 93/2022. ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. DETERMINAÇÕES SUPLEMENTARES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do Acórdão: 455-2022 Diretores …
Ementa de Acórdão MAPEAMENTO DE IMPACTOS EM SISTEMAS, SITE E PAINÉIS DA ANTAQ EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS DECORRENTES DA SIMPLIFICAÇÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR. ADIAMENTO DA ENTRADA EM VIGOR DAS RESOLUÇÕES ANTAQ No 80, 81 E 82/2022. RETIFICAÇÃO DE TEXTO DE DELIBERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 451-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
ACÓRDÃO Nº 463-2022-ANTAQ 1. Processo: 50001.034835/2022-45 2. Interessado: Bruno Schimitt Morassutti 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de Pedido de Informação ao Cidadão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 455-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Liciação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das ressalvas contidas na Deliberação-DG nº 93/2022, relativas ao aprimoramento …
ACÓRDÃO Nº 452-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011644/2022-31 3. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 4. Relatora: Flávia Takafashi 5. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise dos impactos em sistemas, site e painéis da ANTAQ em função das alterações normativas implementadas no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 451-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004673/2022-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário no Porto de São Sebastião/SP, ACORDAM os Diretores …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURISA.USÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 448-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …
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