Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NO PERÍODO DE 5 A 19 DE JULHO DE 2022. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 445-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
Ementa de Acórdão INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 444-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE PESSOAL E DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. INADEQUAÇÃO AO LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …
Ementa de Acórdão REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO, CICLO 2021-2024, E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL/2022 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 442-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 441-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ANTAQ PARA O ANO DE 2023. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 440-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão RECURSOS IMPETRADOS CONTRA RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DECORRENTE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 439-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO E DO PERIGO DA DEMORA. PROPORCIONALIDADE TARIFÁRIA. NECESSIDADE DE QUE PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE TABELA TARIFÁRIA DE PORTO ORGANIZADO SEJAM APRESENTADOS TEMPESTIVA E RECURSIVAMENTE NO ÂMBITO DE PROCESSO ESPECÍFICO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇA ADICIONAL REALIZADA APÓS A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. SUPOSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS. CONFIGURAÇÃO DA ABUSIVIDADE DA CONDUTA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR VISANDO À APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RELAÇÃO A COBRANÇAS TARIFÁRIAS EFETUADAS POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 415-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José …
Ementa de Acórdão CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS COM O INTUITO DE COMPREENDER QUAL ALTERNATIVA CONTRATUAL ADEQUADA PARA CONTINUIDADE DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE REGASEIFICAÇÃO EM CAIS PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DESBLOQUEIO DE CARGA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 413-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
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