ACÓRDÃO Nº 448-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010278/2022-01 2. Interessados: Rubi Manufactura Sociedad Anonima e HM Way Comércio Exterior Ltda 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Diretoria de Regulação – DR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar, em virtude de suposta retenção de …
ACÓRDÃO Nº 444-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010909/2022-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da indicação de servidor para o cargo de Corregedor da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 442-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007893/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão Anual – 2022 …
ACÓRDÃO Nº 440-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005775/2022-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trata do Plano Anual de Contratações da ANTAQ para o ano de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 439-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda.; Competitividade Eireli; Esplanada Serviços Terceirizados Eireli 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recursos impetrados contra os atos do pregoeiro durante a sessão …
ACÓRDÃO Nº 415-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011163/2022-25 2. Interessados: Start Navegação Ltda e Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA) . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar protocolado pela Operadora Portuária …
ACÓRDÃO Nº 414-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002097/2022-01 2. Interessados: Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros – Suape e Aruanã Energia S.A. (“OnCorp”). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, afetos a (i) pedido de aplicação de medida cautelar por parte da empresa Aruanã …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO PROCESSO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO. APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. NECESSIDADE DE AJUSTES DE MÉRITO NOS DOCUMENTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO, QUE DEVERÃO SER OBJETO DE NOVA DELIBERAÇÃO PELA DIRETORIA COLEGIADA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: …
ACÓRDÃO Nº 404-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Infraestrutura 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise das contribuições da Audiência Pública visando o aprimoramento …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NORMA. APROVAÇÃO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTA DE NORMATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 403-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 403-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002762/2011-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas -SOG e Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração da Resolução-ANTAQ nº 3.259, de 30 de janeiro de …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. DEFERIMENTO CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO E DAS POLÍTICAS DO SETOR PORTUÁRIO EMITIDA PELO PODER CONCEDENTE. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE MOVIMENTAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis