ACÓRDÃO Nº 402-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Superpesa Marítima Ltda., em …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ITEM TARIFÁRIO. COBRANÇA PELO USO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES. VTMIS. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 401-2022 Diretores presentes: …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. PEDIDO DE INGRESSO NA QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 400-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
ACÓRDÃO Nº 400-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012197/2021-56 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação em ad referendum, consubstanciada na …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NORMA. REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 391-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE ACÓRDÃO. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. INÍCIO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 364-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 391-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008702/2022-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reestruturação das Unidades Regionais da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 390-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 364-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009133/2022-59 2. Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis S/A (TPAR) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de pedido de interesse do TPAR – Terminal Portuário de Angra dos Reis S/A, CNPJ 02.891.814/0001-99, titular do …
Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE ACÓRDÃO. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. INÍCIO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 363-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DEMONSTRADOS PELA REQUERENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DE QUE NINGUÉM PODE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA. TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 322-2022 …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRBUIÇÕES FIXADO NA DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 321-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
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