Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 319-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 317-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS PARA ATUAREM NA LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 316-2022 Diretores presentes: …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO PERIGO NA DEMORA E DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 313-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY …
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO. PORTO ORGANIZADO DE SÃO SEBASTIÃO. CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. NECESSIDADE DE AJUSTES DE MÉRITO NOS DOCUMENTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO. APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE DIFERIMENTO TARIFÁRIO. PORTO DE VITÓRIA/ES. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 299-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 322-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.023524/2022-51 2. Interessados: CVS Ferrari Tecport Importação e Exportação Ltda., EZ Ship S.A.C. e A-1 Logistics Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 317-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e …
ACÓRDÃO Nº 316-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de …
ACÓRDÃO Nº 313-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008554/2022-62 2. Interessados: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido, em sede de cautelar, para autorizar, …
ACÓRDÃO Nº 300-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.017851/2021-18 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº …
Ementa de Acórdão RELATÓRIO DE GESTÃO DA ANTAQ RELATIVO AO ANO DE 2021. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 298-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
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