Ementa de Acórdão DENÚNCIA. MEDIDA CAUTELAR. SOBRE-ESTADIA. PERIGO DO DANO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS ATÉ QUE SEJAM IDENTIFICADOS OS AGENTES CAUSADORES DA SOBRE-ESTADIA E OS PRAZOS CORRETOS DE TÉRMINO DA LIVRE ESTADIA. OITIVA ACERCA DOS INDÍCIOS DE COBRANÇA INDEVIDA. ANÁLISE DOS AUTOS NO INTUITO DE SUBSIDIAR DECISÃO TERMINATIVA DO FEITO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO …
Ementa de Acórdão ACESSO À INFORMAÇÃO. DEMANDA DO E-SIC. RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REVISÃO TARIFÁRIA. ESTRATÉGIA COMERCIAL. DECRETO Nº 7.724/2012, ART. 5º, § 2º. DEVER DE SIGILO. RISCO DE PREJUÍZO ÀS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 161-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …
Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. RETORNO GRADUAL AO TRABALHO PRESENCIAL. MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 156-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA ANTAQ Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 155-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 154-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ADMINISTRATIVO. GESTÃO E CONTROLE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. RETORNO GRADUAL AO TRABALHO PRESENCIAL. MITIGAÇÃO DE EFEITOS DECORRENTES DA COVID-19. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 153-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 109-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.002097/2022-01 Parte: ARUANÃ ENERGIA S.A. Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 14 e 16/02/2022, ante …
ACÓRDÃO Nº 108-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.001244/2022-17 Parte: CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL – CECAFE ( 03.449.280/0001-08) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 90-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022238/2021-12 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, ante as …
ACÓRDÃO Nº 89-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, ante as …
ACÓRDÃO Nº 88-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.012197/2021-56 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 86-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017786/2021-21 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Proposta de portaria que define as matérias nas quais a Procuradoria Federal junto à ANTAQ deva se manifestar. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
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